Termos de uso

1. Aceite

Ao acessar o PTNA, seja como profissional convidado ou como paciente respondendo a uma triagem enviada por um profissional, você confirma ter lido, compreendido e concordado com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Natureza do serviço

O PTNA — Plataforma de Triagem Neuropsicológica Adaptativa — é uma ferramenta de triagem auxiliar, em fase beta, voltada a apoiar o trabalho de profissionais qualificados da saúde mental. Os resultados gerados pelo sistema não constituem diagnóstico clínico, não substituem avaliação profissional e devem ser interpretados exclusivamente por profissionais habilitados.

O sistema está em validação clínica ativa. Modelos, textos, escalas e algoritmos estão sujeitos a mudança sem aviso prévio.

3. Elegibilidade

O PTNA destina-se a pessoas adultas (18+). O uso com menores é permitido apenas sob responsabilidade direta de profissional habilitado e com consentimento dos responsáveis legais.

Durante o beta, o acesso profissional é concedido por convite. O acesso como paciente só é possível por meio de link de sessão gerado por um profissional autorizado.

4. Uso aceitável

Você se compromete a não usar o PTNA para: (a) fins que não envolvam triagem ou apoio clínico legítimo; (b) tomar decisões diagnósticas ou terapêuticas sem avaliação profissional complementar; (c) tentar extrair, copiar ou fazer engenharia reversa dos grafos clínicos, algoritmos ou conteúdo protegido; (d) automatizar respostas ou manipular resultados; (e) contornar mecanismos de segurança ou autenticação.

5. Limitação de responsabilidade

O PTNA é oferecido “como está” durante o beta, sem garantias de disponibilidade, precisão ou adequação a qualquer finalidade específica. O responsável pelo serviço não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base exclusiva nos resultados da ferramenta. A responsabilidade pelo uso clínico dos resultados é do profissional que solicitou a triagem.

O sistema possui um mecanismo de safety-net que pode interromper a triagem em caso de detecção de sinais de risco. Esse mecanismo é auxiliar e não substitui acolhimento humano. Em situação de crise, contate imediatamente canais de emergência (CVV 188, SAMU 192).

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Mudanças substanciais forçam novo aceite nos fluxos de consentimento da plataforma.

7. Contato

Dúvidas, pedidos e comunicações sobre estes termos: diogohsm@gmail.com.